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TCE-MT e CET-Pantanal acompanham ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal
A convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal (CET-Pantanal), representantes da Secretaria-geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria-geral da Presidência (Segepres) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nos últimos dias 18 e 19, visitas in loco no Pantanal mato-grossense, a fim de diagnosticar o quadro de devastação ocasionado ao bioma devido às queimadas.
No primeiro dia, coordenada pelo secretário-geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo, a equipe do TCE-MT analisou a extensão dos danos provocados pelos incêndios na Rodovia Estadual Transpantaneira, situada em Poconé. Já no segundo dia, representada pelo secretário-geral da Presidência, Flávio Vieira de Souza, a Corte de Contas se juntou à CET-Pantanal, presidida pelo senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes.
Na oportunidade, a equipe visitou o posto de atendimento emergencial para animais silvestres (PAEAS-Pantanal), fez um sobrevoo na região afetada pelas queimadas e se reuniu com representantes de pousadas, fazendas, organizações não governamentais, cientistas e com as equipes que estão atuando efetivamente no combate aos incêndios.
Com os elementos colhidos no acompanhamento, a Segecex irá promover um estudo técnico detalhado sobre a extensão dos danos, reais ou potenciais, ambientais e socioeconômicos ocasionados pelos incêndios à região.
O estudo tem por intuito viabilizar a elaboração de projeto de plano de ações emergenciais para o enfrentamento das queimadas no Pantanal mato-grossense e instrumentalizar a concepção de projeto de plano de gestão ambiental de prevenção e combate às queimadas no Estado.
Também serão autuados processos específicos nas respectivas Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas para fiscalizar a suficiência e efetividade da ajuda financeira emergencial recebida da União no enfrentamento às queimadas no Pantanal, a eficácia na recuperação emergencial das pontes destruídas pelo fogo na Rodovia Transpantaneira, bem como a eficácia e efetividade das políticas públicas de prevenção e combate às queimadas em Mato Grosso.
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