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Santo Antônio do Leverger (MT), terça, 06 de dezembro de 2022 - 

Decreto Legislativo

Titulo Autor/Documento Visualizações Publicado em
Decreto Legislativo nº 092/2022 - "Desaprova as contas do gestor Valdir Pereira de Castro filho referente ao exercício de 2019." Indisponivel 0 15/09/2022
Decreto Legislativo nº 091/2022 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger - MT, relativa ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Municipal Valdir Pereira de Castro Filho e rejeito parecer prévio contrário número 20/2022, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Indisponivel 10 16/06/2022
Decreto Legislativo nº 091/2022 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, relativa ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Municipal, Valdir Pereira de Castro Filho, e rejeita o parecer prévio contrário nº 20/2022, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Indisponivel 4 16/06/2022
Decreto Legislativo nº 090/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense ao Ilmo Senhor Roosevelt Aloísio Leal de Queiroz'' e dá outras providências. Indisponivel 6 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 089/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense ao Ilmo Senhor ''Claúdio Cesar Cordeiro'' e dá outras providências. Indisponivel 7 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 087/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense a Ilma Senhora ''Marcleide Rocha de Souza'' e dá outras providências. Indisponivel 12 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 088/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense Exmo tenente coronel, senhor ''Murilo Franco de Miranda'' e dá outras providências. Indisponivel 6 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 086/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense ao ilmo senhor ''João Apolinário de Albuquerque'' e dá outras providências. Indisponivel 3 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 084/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense ao ilmo senhor ''Irineu Sardinha da Silva'' e dá outras providências. Indisponivel 5 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 085/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense ao ilmo senhor ''Anselmo Rondina'' e dá outras providências. Indisponivel 4 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 082/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense a ilma senhora ''Maria do Carmo Silva Sigarini'' e dá outras providências. Indisponivel 5 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 083/2022 - ''Outorga Título de Cidadão santoantoniense ao ilmo senhor ''Nelson Ribeiro Batista Neto'' e dá outras providências. Indisponivel 4 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 081/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao Senhor ''José Eustaquio de Faria'' e dá outros providências''. Indisponivel 2 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 080/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense a ilma Senhora ''Nelma Dias Rodrigues Fernandes'' e dá outros providências''. Indisponivel 16 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 079/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense a ilma Senhora ''Marlene Ananias de Oliveira'' e dá outros providências''. Indisponivel 30 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 078/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense a ilma Senhora ''Marilene Mendes de Souza'' e dá outros providências''. Indisponivel 15 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 076/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Carlos Alberto de Vasconcelos'' e dá outros providências''. Indisponivel 14 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 077/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Ronaldo Antonio Pagnussat'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 075/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Mário Jorge de Araujo Lima Segundo'' e dá outros providências''. Indisponivel 3 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 074/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Edvaldo Brasileu Estral Júnior'' e dá outros providências''. Indisponivel 3 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 072/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Vital Gomes de Siqueira'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 073/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Elson Pedro Rosa'' e dá outros providências''. Indisponivel 2 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 070/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Eli Gomes Rodrigues'' e dá outros providências''. Indisponivel 2 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 071/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Claudiomar Alves Bezerra'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 068/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense a ilma Senhora ''Glaucia Helena da Costa Saraiva Almeida'' e dá outros providências''. Indisponivel 2 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 069/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''Guilherme Roger Ramos dos Santos'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 066/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense a ilma Senhora ''Claudete Ferreira de Castro'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 067/2022 - ''Outorga Título de Cidadão Santoantoniense ao ilmo Senhor ''André Luiz Lopes'' e dá outros providências''. Indisponivel 5 09/06/2022
Decreto Legislativo nº 029/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo. tenente coronel senhor ''Henrique de Queiroz Henriques'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 29/04/2022
Decreto Legislativo nº 064/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Roosevelt Aloísio Leal de Queiroz Júnior'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 065/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Sebastião Correa de Sá'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 062/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''António Luis Gomes Lucas de Amorim'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 063/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo subtenente Senhor ''Mucio Montezuma Pereira da Silva'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 060/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Elias Conrado dos Santos'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 061/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Urias Bom Despacho e Silva'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 059/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo deputado estadual senhor ''Faissal Jorge Calil Filho'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 057/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Bento Benedito Padilha'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 058/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Romison Pedroso'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 056/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''António Edson Marques Fontes'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 054/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Guilherme Rodrigues da Silva'' e dá outros providências''. Indisponivel 3 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 053/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo Senhor ''Izaias Vieira Pires Júnior'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 051/2022 - ''Outorga comenda Rondon a exma. vice prefeita senhora ''Giseli da Costa Ribeiro Paim'' e dá outros providências''. Indisponivel 9 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 052/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Rafael Souza Nunes'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 049/2022 - ''Outorga comenda Rondon a ilma. Senhora ''Maria da Penha Sales Guimarães'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 050/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''João Vytor Pereira Mendes'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 047/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''António Nivaldo de Lara Filho'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 048/2022 - ''Outorga comenda Rondon a ilma. Senhora ''Vanessa Gonçalves Garcia'' e dá outros providências''. Indisponivel 2 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 046/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Alberto Machado'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 044/2022 - ''Outorga comenda Rondon a ilma. Senhora ''Vanda de Arruda Souza'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 045/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Adelmar Genesio Galio'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 042/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo. deputado estadual senhor ''João José de Matos - Dr. João'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 041/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo. deputado federal senhor ''Neri Geller'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 043/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Denival Jorge de Souza'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 040/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Edson Gonçalves'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 038/2022 - ''Outorga comenda Rondon a ilma. Senhora ''Sandra Maria Pinto da Silva'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 039/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Augusto Cezar Moreno Pessoa' e dá outras providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 036/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Gerson da Silva Barros'' e dá outras providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 037/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Alexandre Caetano da Silva'' e dá outras providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 034/2022 - ''Outorga comenda Rondon a ilma. Senhora ''Maria Pedrosa Teixeira da Silva'' e dá outras providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 035/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo. vereador senhor ''Eric Nascimento da Cruz'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 032/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao ilmo. Senhor ''Josemar Honorio Barreto'' e dá outras providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 033/2022 - ''Outorga comenda Rondon a ilma. Senhora ''Sosineth Barreto'' e dá outros providências''. Indisponivel 1 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 030/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo. subtenente senhor ''Wagner Roberto Anhaia'' e dá outros providências''. Indisponivel 2 28/04/2022
Decreto Legislativo nº 031/2022 - ''Outorga comenda Rondon ao exmo. subtenente senhor ''Paulo Sérgio Gnoatto'' e dá outros providências'' Indisponivel 1 28/04/2022
''Decreto Legislativo nº 027/2022 - Institui a condecoração de mérito á mulher levergense denominada Placa Professora Constância Teixeira de Figueiredo, Dona Bibi''. Indisponivel 1 04/03/2022
''Decreto Legislativo nº 025/2022 - Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 1 04/03/2022
''Decreto Legislativo nº 026/2022 - Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 1 04/03/2022
''Decreto Legislativo nº 024/2022 - Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 1 04/03/2022
''Decreto Legislativo nº 022/2022 - Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 2 04/03/2022
''Decreto Legislativo nº 023/2022 - Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 1 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 020/2022 - ''Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 2 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 021/2022 - ''Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 1 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 019/2022 - ''Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 23 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 017/2022 - ''Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada Placa Professora Constança Teixeira de Figueiredo - Dona Bibi''. Indisponivel 7 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 016/2022 - "Institui a condecoração de mérito a mulher à mulher levergense denominada placa professora Constânça Teixeira de Figueiredo - dona Bibi" Indisponivel 21 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 018/2022 - "Institui a condecoração de mérito a mulher à mulher levergense denominada placa professora Constânça Teixeira de Figueiredo - dona Bibi" Indisponivel 14 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 014/2022 - "Institui a condecoração de mérito a mulher à mulher levergense denominada placa professora Constânça Teixeira de Figueiredo - dona Bibi" Indisponivel 1 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 013/2022 - "Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada placa professora Constânça Teixeira de Figueiredo - dona Bibi" Indisponivel 2 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 010/2022 - "Institui a condecoração de mérito à mulher levergense denominada placa professora Constânça Teixeira de Figueiredo - dona Bibi" Indisponivel 2 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 011/2022 Indisponivel 2 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 009/2022 Indisponivel 2 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 007/2022 Indisponivel 1 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 008/2022 Indisponivel 1 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 005/2022 Indisponivel 21 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 006/2022 Indisponivel 7 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 004/2022 Indisponivel 13 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 003/2022 Indisponivel 10 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 002/2022 Indisponivel 13 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 001/2022 Indisponivel 22 04/03/2022
Decreto Legislativo nº 012/2022 - "Institui a Condecoração de Mérito à Mulher levergense denominada Placa professora Constânça Teixeira de Figueiredo - dona Bibi" Indisponivel 16 03/03/2022
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